A alienação parental é um problema sério que pode causar danos emocionais profundos às crianças e prejudicar a relação com um dos genitores. Essa prática ocorre quando um dos pais ou terceiros influenciam a criança a rejeitar ou se afastar do outro genitor, sem justificativa plausível. Neste artigo, explicamos o que é alienação parental, como identificá-la e quais medidas legais podem ser tomadas para combater essa situação.
O que é Alienação Parental?
Em resumo, Alienação parental é a manipulação psicológica praticada por um dos pais, ou outro responsável, para afastar a criança do outro genitor. É provável que isso ocorra de maneira sutil, por meio de comentários negativos e restrições de contato, ou de forma explícita, com falsas acusações e criação de obstáculos à convivência familiar.
A princípio, a Lei nº 12.318/2010 define a alienação parental como qualquer interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente que comprometa o vínculo com um dos genitores. Por consequência, essa prática pode resultar em impactos emocionais graves, como ansiedade, depressão e dificuldades na construção de relacionamentos saudáveis.
Exemplos comuns
De fato, a alienação parental pode se manifestar de diversas formas, sendo algumas das mais comuns:
- Desqualificação do outro genitor: Fazer críticas constantes à conduta e caráter do outro responsável diante da criança.
- Impedimento de contato: Criar obstáculos para visitas e interações, dificultando a relação entre a criança e o outro genitor.
- Omissão de informações importantes: Esconder dados sobre a escola, saúde ou rotina da criança.
- Mudança de domicílio sem aviso prévio: Mudar-se para outra cidade ou estado com o objetivo de afastar a criança do outro genitor.
- Falsas acusações: Alegar abusos ou maus-tratos sem fundamentos para prejudicar a convivência.
Como identificar Alienação Parental?
Antes de mais nada é essencial ficar atento a sinais que podem indicar a prática da alienação parental, tais como:
- A criança demonstra medo ou rejeição exagerada em relação ao genitor alienado.
- O discurso da criança é carregado de críticas que refletem as falas do genitor alienador.
- A criança se sente pressionada a tomar partido em conflitos entre os pais.
- Há recusa sem justificativa para participar de encontros ou visitas com o outro genitor.
Por isso, caso identifique esses sinais, é essencial buscar auxílio jurídico para proteger os direitos da criança e garantir uma convivência saudável com ambos os pais.
Como agir diante da Alienação Parental?
A princípio, se você está enfrentando uma situação de alienação parental, algumas medidas podem ser tomadas para reverter essa situação:
- Registrar as Evidências: Mensagens, áudios, vídeos e relatos de testemunhas podem servir como provas em uma ação judicial.
- Buscar o Judiciário: Buscar o auxílio de um advogado especializado para ingressar com uma ação.
- Solicitar Perícia Psicológica: Um laudo pode comprovar a alienação e auxiliar na decisão do juiz.
- Pedir a Regulamentação de Visitas: Garantir o direito de convívio por meio de uma decisão judicial.
- Acompanhar Psicologicamente a Criança: Um profissional pode ajudar a minimizar os danos emocionais causados pela alienação.
Consequências da Alienação Parental
O genitor alienador pode enfrentar sanções severas conforme a Lei nº 12.318/2010. Entre as punições possíveis estão:
- Advertência judicial.
- Multa.
- Alteração da guarda da criança.
- Suspensão do poder familiar.
- Acompanhamento psicológico obrigatório.
Além disso, o genitor alienado pode solicitar indenização por danos morais e materiais, dependendo das circunstâncias do caso.
Conclusão
Em resumo, a alienação parental é uma prática prejudicial que compromete o bem-estar emocional da criança e interfere no direito de convivência familiar. Por isso, identificar essa situação e buscar suporte jurídico são passos fundamentais para proteger os direitos dos envolvidos e restaurar uma relação saudável entre pais e filhos.
Então, se você enfrenta essa situação ou deseja saber mais sobre como agir, entre em contato com nossa equipe de advogados especializados em direito de família. Podemos ajudá-lo a garantir seus direitos e o melhor interesse da criança.