Adquirir um imóvel por meio de financiamento é uma escolha comum para muitos brasileiros, pois torna a compra de uma propriedade mais acessível. Contudo, a natureza a longo prazo desse compromisso pode levar a situações de inadimplemento. Se você está enfrentando atraso nas parcelas do financiamento e recebeu uma notificação do cartório, é essencial entender as etapas e opções disponíveis para proteger seu imóvel.
O que ocorre logo que atraso as parcelas do financiamento?
Quando há atraso significativo no pagamento das parcelas do financiamento, o credor (normalmente o banco) tem o direito de iniciar o processo de consolidação da propriedade fiduciária. Este procedimento legal permite que o banco tome a propriedade do imóvel de forma definitiva. A última etapa desse processo é o leilão extrajudicial, onde o imóvel pode ser vendido para quitar a dívida.
Qual papel do Cartório de Registro de Imóveis?
O cartório de registro de imóveis desempenha um papel crucial nesse processo. Ao receber a notificação de inadimplemento, o cartório procederá com uma intimação ao devedor. Assim, dando um prazo de 15 dias para o pagamento das parcelas em atraso, bem como dos encargos adicionais. Caso a dívida não for quitada dentro desse prazo, o cartório certificará o decurso do prazo. Dessa forma, se dará início ao processo de consolidação.
O que fazer para evitar a perda do imóvel?
Mesmo após a notificação do cartório, existem opções para evitar que o imóvel vá a leilão. Uma das principais alternativas é o Direito de Preferência. Isso significa que, até a realização do segundo leilão, você ainda pode quitar a dívida total do financiamento.
Como funciona o Direito de Preferência?
Se você optar por exercer seu direito de preferência, poderá pagar o saldo total da dívida. Importante destacar que, mesmo que o imóvel já tenha recebido lances no leilão, o pagamento do saldo devedor garante a preferência do devedor. Assim, você apenas precisa quitar o valor efetivo da dívida, independentemente de lances superiores ao valor da dívida.
Conclusão
Assim que receber uma notificação do cartório por inadimplemento no financiamento do imóvel pode ser uma situação angustiante. Por isso, é importante entender o processo e suas opções para evitar a perda da propriedade.
Fique atento às comunicações do cartório e considere a possibilidade de quitar a dívida para exercer seu direito de preferência. Caso tenha dúvidas ou precise de assistência, é aconselhável buscar o apoio de um advogado especializado em Direito Imobiliário para orientações específicas e garantir que seus direitos sejam protegidos.
Se você está enfrentando dificuldades com seu financiamento imobiliário, entre em contato com nossa equipe de advogados. Estamos aqui para ajudar a encontrar a melhor solução para o seu caso e proteger seu patrimônio.