Falecimento de um cônjuge: entenda o direito real de habitação para o companheiro sobrevivente
Muito se fala sobre os direitos dos herdeiros em caso de morte de um dos…
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Imóvel com dívida de condomínio: quem paga o débito na hora da compra?
Quando se trata de compra de imóveis usados, uma dúvida frequente é sobre dívida de…
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Compra de imóvel apenas com contrato de compra e venda não transfere o bem para o nome do comprador
Você certamente já deve ter ouvido falar em “contrato de gaveta”. Nada mais é do…
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Filho não registrado tem direito à herança?
Pode parecer que não, mas casos onde filhos não são registrados pelo pai e, consequentemente…
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É possível o locador pedir o imóvel antes do prazo firmado em contrato?
Muitas são as dúvidas de quem aluga um imóvel. E, antes de assinar o contrato,…
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Fiador de locação segue responsável mesmo quando o contrato se torna com prazo indeterminado?
Em qualquer relação de contrato de aluguel o locador pode exigir garantias previstas na Lei de Locações (Lei…
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Inventário é necessário mesmo quando o falecido não deixa bens
Quando uma pessoa falece é necessária a realização de um inventário para a partilha de…
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Imposto de Renda cobrado em pensão alimentícia será devolvido pela Receita Federal
Uma boa notícia para quem recebe pensão alimentícia é que, após decisão do Supremo Tribunal…
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Como comprar imóvel de leilão e evitar ter problemas
Com preços atrativos, a compra de imóvel de leilão é cada vez mais comum. É…
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Reajuste abusivo no aluguel: como proceder?
Não é de hoje que o aumento das taxas de juros está surpreendendo os brasileiros.…
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