Ramon Motta, Autor em Villela da Motta

Primeiramente, a nova decisão do STJ reforça que a arrematação por menos de 50% da…

Em primeiro lugar, o direito real de habitação garante ao cônjuge ou companheiro sobrevivente o…

Muitas pessoas com financiamento atrasado sabem que correm o risco de perder o imóvel, mas…

A dúvida sobre quando o cônjuge pode responder por dívida firmada durante o casamento é…

Quando há atraso no pagamento do financiamento imobiliário, o banco pode consolidar a propriedade e…

O reconhecimento de união estável ocorre quando o casal vive como se fosse casado, mesmo…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é possível usucapião de imóvel de herança…

Quando uma pessoa falece, o patrimônio deixado deve ser dividido entre os herdeiros. Por lei,…

Quando um familiar falece, é preciso lidar com questões legais que exigem atenção. Entre elas,…

A herança em união estável é uma das questões mais discutidas no direito de família.…