Direito a lucros e dividendos: STJ garante valor ao ex-cônjuge até o pagamento dos haveres
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o direito a lucros e dividendos para o…
Continue Reading
-
-
STJ modifica pensão alimentícia e revisões podem ficar mais frequentes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a forma como a pensão alimentícia deve ser…
Continue Reading -
Holding familiar é anulada pelo TJ-SP por excluir herdeira
A holding familiar anulada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reacendeu o debate…
Continue Reading -
Imóvel não pode ser arrematado por menos de 50%: decide STJ
Primeiramente, a nova decisão do STJ reforça que a arrematação por menos de 50% da…
Continue Reading -
Direito real de habitação é estendido a herdeiro incapaz: entenda a decisão do STJ
Em primeiro lugar, o direito real de habitação garante ao cônjuge ou companheiro sobrevivente o…
Continue Reading -
Financiamento atrasado: até quando dá para negociar antes do imóvel ir a leilão?
Muitas pessoas com financiamento atrasado sabem que correm o risco de perder o imóvel, mas…
Continue Reading -
Cônjuge pode responder por dívida firmada durante o casamento?
A dúvida sobre quando o cônjuge pode responder por dívida firmada durante o casamento é…
Continue Reading -
Como saber se minha casa foi para leilão: descubra o que fazer ao perceber o risco
Quando há atraso no pagamento do financiamento imobiliário, o banco pode consolidar a propriedade e…
Continue Reading -
Quando um relacionamento é reconhecido como união estável pela Justiça?
O reconhecimento de união estável ocorre quando o casal vive como se fosse casado, mesmo…
Continue Reading -
STJ reconhece usucapião de imóvel de herança: entenda o que muda
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é possível usucapião de imóvel de herança…
Continue Reading