Quais os motivos legais para reduzir a Pensão Alimentícia?
A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir o sustento de quem a…
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STJ define que arrematante de imóvel em leilão judicial não assume débitos tributários, mesmo que previsto no edital
Em uma recente decisão de grande impacto para arrematantes e investidores de imóveis, o Superior…
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Posso parar de pagar pensão alimentícia automaticamente? Saiba como proceder de forma legal e segura
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Como realizar um processo de divórcio de forma rápida, amigável e segura?
Apesar de ser um momento delicado, é possível resolver um processo de divórcio de forma…
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Por que toda empresa precisa de uma assessoria jurídica empresarial? Entenda os benefícios.
Ter uma assessoria jurídica empresarial é essencial para o sucesso de qualquer empresa. Uma vez…
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É possível reverter um leilão de imóvel? Descubra como proteger seu patrimônio
Perder um imóvel em um leilão é uma situação difícil, mas existem maneiras legais de…
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Venda de imóvel alugado: saiba seus direitos e deveres
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Os direitos do mutuário: o que você precisa saber
Quando uma pessoa que financiou um bem enfrenta inadimplência, seus direitos de mutuário devem ser…
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Cônjuge e companheiro possuem direitos iguais na sucessão de bens
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cônjuge e companheiro possuem direitos iguais, incluindo em…
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Como agir ao comprar um imóvel em leilão ocupado?
Com a crise econômica, muitos buscam alternativas acessíveis para adquirir um imóvel. Entre essas opções,…
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