Exclusão do sobrenome de pai biológico: Justiça reconhece direito em caso de abandono afetivo
A exclusão do sobrenome de pai biológico ocorre quando alguém retira do registro civil o…
Continue ReadingA exclusão do sobrenome de pai biológico ocorre quando alguém retira do registro civil o…
Continue ReadingMuita gente acredita que o bem de família nunca sofre penhora. No entanto, a lei…
Continue ReadingOs bens registrados no nome de um cônjuge levantam dúvidas na separação. Afinal, quem tem…
Continue ReadingQuando os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia é uma dúvida comum em…
Continue ReadingA dúvida sobre se a doação em vida pode ser contestada é comum em planejamentos…
Continue ReadingO risco de ter um imóvel leiloado por dívida de condomínio é real e pode…
Continue ReadingA divisão da herança é um tema delicado, pois envolve questões patrimoniais em meio ao…
Continue ReadingA dissolução de união estável é o procedimento legal que encerra oficialmente a convivência reconhecida…
Continue ReadingO convívio paterno após divórcio garante que o pai participe da vida dos filhos, mesmo…
Continue ReadingO STJ decidiu que o patrimônio da companheira pode pagar dívidas do devedor, em casos…
Continue Reading