Recibo de compra e venda vale para usucapião? STJ reconhece como justo título
Muitas pessoas compram imóveis sem escritura. Nesses casos, surge a dúvida sobre regularização. Recentemente, o…
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Herança não recebida: o que fazer em caso de conflitos familiares
Muitas pessoas enfrentam o problema de herança não recebida. Geralmente, a causa envolve conflitos entre…
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Partilha de bens no divórcio: STJ proíbe contrato particular e define regra
Recentemente, o STJ trouxe um entendimento importante. A Corte decidiu que partilha de bens contrato…
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Quantas parcelas atrasadas colocam seu imóvel em risco de leilão?
Muitas pessoas acreditam que o risco demora a surgir. No entanto, o prazo para leilão…
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Netos têm direito à herança dos avós com pais vivos? Entenda
Essa dúvida é muito comum em famílias. Muitos querem entender o direito dos netos à…
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Quem representa o espólio no processo judicial? Entenda o papel do inventariante
Após o falecimento, surge uma dúvida importante. Quem atua como representante do espólio em ações…
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Doação de pai para filho é adiantamento de herança? Entenda a regra
Essa é uma dúvida muito comum em famílias. Muitos querem saber se doação adiantamento de…
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Imóvel financiado entra na herança? Entenda como funciona na prática
Essa é uma dúvida muito comum entre famílias. Afinal, o imóvel financiado herança entra na…
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Empresa familiar entra no inventário? Entenda como funciona a partilha
Essa é uma dúvida frequente em famílias empresárias. Afinal, a empresa familiar no inventário entra…
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Quem tem direito à herança sem testamento? Entenda a ordem legal
A herança sem testamento segue regras definidas pelo Código Civil. Nesse caso, a lei estabelece…
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