O divórcio litigioso acontece quando o casal não entra em acordo sobre guarda, bens ou pensão. Por isso, o processo depende da decisão de um juiz. Isso torna o procedimento mais demorado, complexo e emocionalmente desgastante. Contudo, com orientação jurídica adequada, é possível garantir seus direitos com segurança.
Quando o divórcio litigioso é necessário?
Em geral, o divórcio litigioso ocorre quando há conflitos sobre:
- Divisão de bens
- Guarda dos filhos
- Visitas
- Pensão alimentícia
Além disso, fatores como infidelidade, violência doméstica ou interferência de terceiros agravam o impasse.
Como funciona o processo de divórcio litigioso?
Antes de tudo, o processo começa com a petição inicial apresentada por um dos cônjuges. Em seguida, o juiz cita o outro cônjuge, que poderá apresentar sua defesa. Logo após, são realizadas audiências e analisadas provas e testemunhos. Ao final, o juiz decide sobre guarda, pensão, partilha e outros direitos.
Custos envolvidos no divórcio litigioso
A princípio, os custos variam conforme o estado e a complexidade do caso. Gastos comuns incluem:
- Honorários do advogado
- Taxas judiciais
- Custos com peritos (se necessário)
Portanto, quanto mais longo o processo, maior será o custo total.
Qual o papel do advogado no divórcio litigioso?
Um advogado especializado em divórcio é essencial para:
- Representar seus interesses
- Negociar acordos
- Reduzir desgastes emocionais
- Agilizar o processo
- Evitar prejuízos futuros
Além disso, o profissional orienta sobre guarda de filhos, pensão e divisão de bens.
Como a guarda dos filhos é decidida?
O juiz sempre prioriza o melhor interesse da criança. Assim, pode determinar guarda compartilhada ou unilateral, dependendo das provas e da estrutura familiar.
Como ocorre a partilha de bens?
A princípio, partilha depende do regime de bens do casal. Bens adquiridos durante o casamento são divididos conforme a lei. Dessa forma, quando há divergência, o juiz determina a divisão justa.
O que fazer se o ex-cônjuge não colaborar?
Nesse caso, o juiz pode aplicar medidas como:
- Intimações
- Multas
- Busca de bens
- Restrições legais
Ainda assim, o processo continuará mesmo sem a colaboração da outra parte.
É possível transformar o divórcio litigioso em consensual?
Sim. Uma vez que o casal chegue a um acordo durante o processo, ele pode ser convertido em divórcio consensual. Essa alternativa é mais rápida e menos onerosa.
Conclusão: quando optar pelo divórcio litigioso?
Em resumo, quando não há acordo entre o casal, o divórcio litigioso é o único caminho. Porém, com apoio jurídico estratégico, é possível garantir seus direitos e minimizar os danos. Nosso escritório atua com eficiência em divórcios litigiosos, buscando soluções justas e humanas para cada caso.
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