Você certamente já ouviu falar em leilões de imóveis que acontecem frequentemente através das instituições financeiras em nosso país. Mas o que muita gente não sabe é como o imóvel vai parar no edital de leilão dos bancos. Vamos te ajudar a entender como um advogado especialista pode ajudar no caso de leilão de imóveis extrajudicial.
Antes de tudo entenda como funciona um leilão de imóveis extrajudicial:
O leilão é uma forma de se vender um bem a qualquer pessoa a partir de um valor mínimo estipulado para a aquisição, os interessados fazem lances e o valor mais alto vence. No caso de leilão de imóveis realizados por bancos, por exemplo, são bens vendidos como forma de quitar uma dívida. Conforme ela tenha sido feita na compra de um imóvel ou até mesmo de um bem dado como garantia em outros financiamentos bancários.
Após o não pagamento de três parcelas do financiamento, o banco já pode iniciar o processo de leilão. Nesse sentido, antes do procedimento, a instituição bancária busca o mutuário para a quitação da dívida. Assim, o notificando, mas quando essa tentativa é negada, o banco já inicia o processo. Nos leilões extrajudiciais o valor da venda é utilizado para quitar as dívidas do mutuário.
Os leilões podem ser divididos em duas etapas. Na primeira etapa, lances inferiores ao valor mínimo da avaliação do bem não são aceitos. Se não houver nenhum lance, ocorre a segunda fase, na qual o valor mínimo de lance é menor do que a avaliação. Por fim, a melhor oferta arremata o bem.
O Banco é obrigado a notificar o devedor sobre dia e hora do leilão de imóvel extrajudicial
Um dos principais erros cometidos em leilões extrajudiciais é a falta de notificação. Ou seja, momento em que o devedor tem ciência da dívida que possui com o banco antes que o bem em questão seja levado a leilão. A questão é que estes procedimentos, previstos em lei, possibilitam que o mutuário tenha a última oportunidade para quitar sua dívida. Dessa forma, evite perder o imóvel no trâmite extrajudicial, muitas vezes não são cumpridos.
A importância de um advogado especialista no caso do seu imóvel em leilão extrajudicial
É justamente por este e outros tipos de equívocos cometidos pelo banco durante o processo que antecede o leilão que é possível, em alguns casos, solicitar a suspensão do leilão de imóvel e a anulação da consolidação de propriedade. Isso ocorre porque a legislação obriga o banco a notificar pessoalmente o devedor sobre a existência da dívida. Para dar chance de o mutuário arcar com o débito antes que o imóvel seja levado a leilão.
Além disso, o que o devedor muitas vezes não sabe, é que o banco também é obrigado a notificar sobre as datas e horários dos leilões. A ideia é que o mesmo possa exercer o seu direito de preferência, podendo adquirir o imóvel no leilão.
Nesse momento um advogado especialista em leilão de imóveis é primordial.
Um advogado especialista em leilão de imóveis tem a capacidade de entender a questão como um todo. Assim, avaliar as possibilidades e tomar todas as devidas providências. Tudo em prol daquele que teve um bem alienado sendo colocado para leilão.