O Senado aprovou um projeto que altera a cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Com essa proposta, o imposto de herança vai aumentar para quem receber valores mais altos. As novas regras criam uma cobrança progressiva e padronizam o sistema em todo o país, tornando a tributação mais rígida e abrangente.
Por que o imposto de herança vai aumentar
A principal mudança é a progressividade obrigatória. Agora, quem herdar mais pagará uma alíquota maior. Além disso, o Senado fixará um teto máximo para as alíquotas, que cada estado poderá aplicar dentro das novas faixas. Dessa forma, a proposta também amplia a base de cálculo, incluindo bens financiados, consórcios, participações empresariais e heranças via trust. Essas alterações fazem com que o imposto de herança vai aumentar para grande parte dos contribuintes, principalmente os de alto patrimônio.
Impactos práticos para os herdeiros
Em resumo, o imposto vai aumentar em diferentes situações:
- Herdeiros de grandes fortunas pagarão alíquotas mais altas.
- Transferências complexas, como trusts e holdings, terão maior controle.
- Bens que antes escapavam da tributação podem ser incluídos na base de cálculo.
- O processo de partilha exigirá mais atenção e planejamento jurídico.
Em contrapartida, benefícios de previdência privada complementar continuam isentos, e entidades religiosas e filantrópicas seguem imunes.
Como se preparar agora que o imposto de herança vai aumentar
Com o novo cenário, é fundamental adotar medidas de planejamento patrimonial e sucessório:
- Fazer planejamento sucessório antecipado, com doações e testamentos estruturados.
- Criar uma holding familiar, que facilita a gestão dos bens e reduz custos tributários.
- Aproveitar instrumentos isentos, como seguro de vida, que não entra na base do ITCMD.
- Revisar avaliações patrimoniais, para evitar cobranças acima do valor real.
- Buscar orientação jurídica especializada, garantindo segurança e conformidade legal.
Assim, é possível reduzir os efeitos da nova tributação e preservar o patrimônio familiar.
Conclusão
Em resumo, o Senado aprovou a reforma que aumenta o imposto de herança, e a Câmara analisará o texto em seguida. Assim, a cobrança progressiva e a unificação das regras estaduais devem elevar a tributação sobre heranças de maior valor. Por isso, planejar com antecedência é a melhor forma de proteger o patrimônio e evitar surpresas no futuro. Um advogado especializado em direito sucessório pode orientar sobre estratégias legais para diminuir o impacto tributário.