Quando o casamento chega ao fim, por isso, surgem muitas dúvidas sobre a partilha de bens. Além disso, nesse cenário, entender o que acontece com os investimentos financeiros em caso de divórcio é essencial para evitar prejuízos.
O que são considerados investimentos financeiros?
Antes de tudo, é importante saber que investimentos financeiros incluem:
- Fundos de ações ou renda fixa;
- Poupança;
- Previdência privada;
- Cotas de fundos imobiliários;
- Criptomoedas;
- Contas conjuntas ou aplicações em nome de apenas um cônjuge.
Portanto, todos esses ativos podem estar sujeitos à partilha — dependendo do regime de bens adotado no casamento.
Como o regime de bens afeta os investimentos no divórcio?
Em resumo, o regime de bens determina a forma como os investimentos financeiros serão partilhados. Confira os principais modelos a seguir:
Comunhão parcial de bens
Neste caso, os investimentos feitos após o casamento são comuns e serão divididos igualmente entre o casal.
Comunhão universal de bens
Aqui, tudo que foi adquirido antes e depois do casamento entra na divisão, inclusive investimentos feitos antes da união.
Separação total de bens
Nesse regime, cada cônjuge fica com o que estiver em seu nome — inclusive investimentos.
Participação final nos aquestos
Durante o casamento, portanto, os bens permanecem separados. No entanto, no divórcio, os cônjuges dividem os bens que adquiriram onerosamente durante a união.
Como funciona a partilha dos investimentos financeiros em caso de divórcio?
A partilha exige:
- Identificação de todos os ativos;
- Avaliação dos valores de mercado;
- Classificação entre bens comuns e particulares;
- Análise do impacto tributário na divisão.
Além disso, pode ser necessário o bloqueio de contas ou o congelamento de ativos para impedir transferências indevidas.
Como proteger seus investimentos durante o divórcio?
Antes de mais nada, para proteger seus investimentos financeiros em caso de divórcio, é essencial:
- Ter cópias de extratos e registros bancários;
- Manter a organização documental de todos os ativos;
- Avaliar a possibilidade de acordo extrajudicial;
- Contar com um advogado especializado em Direito de Família e Patrimônio.
E os impactos tributários?
A transferência de ativos pode gerar:
- Ganho de capital;
- Impostos sobre previdência;
- Necessidade de declarar a partilha no Imposto de Renda.
Por isso, o suporte de um advogado e, se possível, um contador é fundamental para evitar surpresas fiscais.
Por que contar com um advogado aspecialista?
Com a ajuda de um profissional, você:
- Garante a divisão justa dos ativos;
- Evita fraudes ou omissões;
- Reduz riscos legais e financeiros;
- Planeja com estratégia e segurança jurídica.
Conclusão
Em resumo, lidar com investimentos financeiros em caso de divórcio exige mais do que emoção: exige estratégia. Assim, o regime de bens, a origem dos investimentos e o advogado especializado determinam como os ativos serão divididos.
Por isso, se você está enfrentando um divórcio e precisa proteger seu patrimônio, fale com nossa equipe. Além disso, atuamos com foco na defesa dos seus direitos, com técnica, agilidade e sigilo.