Divórcio sem ITBI? Justiça de SP suspende cobrança do imposto e abre precedente para casais
Recentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu a cobrança do…
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Posso usufruir de um imóvel arrematado em leilão de forma parcelada?
Quando um imóvel arrematado em leilão acontece por meio de pagamentos parcelados se apresenta como…
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Saiba a importância de uma boa elaboração de contrato
Uma boa elaboração de contrato é fundamental em qualquer relação comercial, pois formaliza as obrigações…
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Atraso na pensão alimentícia: entenda os riscos e as consequências
A pensão alimentícia é um tema sensível e relevante nas relações familiares, especialmente quando se…
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Nulidade de compra e venda: protegendo Direitos Sucessórios
Recentemente, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou…
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Fui negativado indevidamente: tenho direito à indenização?
Se você foi negativado indevidamente, é comum se perguntar sobre seus direitos e a possibilidade…
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Atraso nas parcelas do financiamento do imóvel. O que fazer em caso de notificação do Cartório?
Adquirir um imóvel por meio de financiamento é uma escolha comum para muitos brasileiros, pois…
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Quer suspender ou anular um leilão? Saiba quais são as estratégias
Os leilões de imóveis são uma prática antiga e amplamente utilizada para a compra e…
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Ao usar um imóvel meu para comprar um novo imóvel com meu cônjuge, esse imóvel será do casal?
Primeiramente, é importante entender que a compra de imóvel com cônjuge envolve diversos aspectos legais…
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Nova decisão do CNJ: Facilitação de divórcio, inventário e partilha extrajudicial com menores e incapazes
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão crucial que promete transformar a…
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