Empresa entra no inventário? Entenda como funciona e seus direitos!
Quando alguém falece, os bens precisam ser partilhados no inventário. Nesse momento surge a dúvida:…
Continue Reading
-
-
Filiação socioafetiva póstuma: STJ reconhece direito mesmo com retorno à família biológica
Você sabia que a filiação socioafetiva póstuma pode ser reconhecida mesmo que o filho retorne…
Continue Reading -
Espólio: o que é, como funciona e como declarar corretamente
Quando alguém falece, todo o seu patrimônio se transforma em espólio. Isso inclui bens, dívidas…
Continue Reading -
Inventário com testamento: como funciona, custos e regras atualizadas
O inventário com testamento exige mais atenção e cuidados legais. Afinal, o testamento indica a…
Continue Reading -
Penhora de fração do bem de família: quando é possível?
Penhora de fração do bem de família é a possibilidade legal de penhorar parte de…
Continue Reading -
Casamento religioso tem validade legal? Descubra os efeitos civis e como garantir seus direitos
O casamento religioso faz parte da vida de muitos casais no Brasil. No entanto, o…
Continue Reading -
Herança entre viúva e amante: entenda como acontece
A divisão de herança entre viúva e amante ainda gera dúvidas e polêmicas. Porém, em…
Continue Reading -
Partilha de bens na união estável: o que entra e o que fica de fora?
A partilha de bens na união estável define como os bens serão divididos quando o…
Continue Reading -
Holding com filho fora do casamento: entenda como proteger todos os filhos
Criar uma holding com filho fora do casamento é um passo estratégico para quem busca…
Continue Reading -
Casar novamente com o ex: é possível?
Sim, quem se divorciou pode se casar novamente com o ex. A lei brasileira não…
Continue Reading