No divórcio, é possível partilhar o imóvel doando aos filhos?
O divórcio exige a divisão dos bens adquiridos pelo casal. Assim, muitos se perguntam se…
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Guarda Unilateral: O que é e quais as consequências para pais e filhos?
A guarda unilateral é uma modalidade de guarda que concentra a responsabilidade sobre a criança…
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Quais os motivos legais para reduzir a Pensão Alimentícia?
A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir o sustento de quem a…
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Posso parar de pagar pensão alimentícia automaticamente? Saiba como proceder de forma legal e segura
A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir o sustento de quem a…
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Como realizar um processo de divórcio de forma rápida, amigável e segura?
Apesar de ser um momento delicado, é possível resolver um processo de divórcio de forma…
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Cônjuge e companheiro possuem direitos iguais na sucessão de bens
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cônjuge e companheiro possuem direitos iguais, incluindo em…
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Pensão Socioafetiva: entenda seus direitos e funcionamento
A pensão socioafetiva é um conceito novo no direito de família que tem ganhado destaque.…
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Divórcio sem ITBI? Justiça de SP suspende cobrança do imposto e abre precedente para casais
Recentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu a cobrança do…
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Nulidade de compra e venda: protegendo Direitos Sucessórios
Recentemente, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou…
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Ao usar um imóvel meu para comprar um novo imóvel com meu cônjuge, esse imóvel será do casal?
Primeiramente, é importante entender que a compra de imóvel com cônjuge envolve diversos aspectos legais…
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