Direito do Consumidor

Priorizamos por um atendimento humanizado, com prestação de serviços jurídicos de forma ética e transparente, com absoluta dedicação e o máximo de atenção aos clientes, sempre com a garantia de um acompanhamento minucioso e incansável do caso concreto.

Atuamos de forma especializada na seara do Direito do Consumidor

Há relação jurídica de consumo sempre que se puder identificar em um dos polos o consumidor, no outro, o fornecedor, ambos transacionando produtos e serviços. 

O Código de Defesa do Consumidor, instituído a partir da Lei nº 8.078 de 1990, surgiu da necessidade de se proteger a parte hipossuficiente dessa convivência, o consumidor, assim entendido como aquele que adquire para si ou para outrem, como destinatário final, bens ou serviços, estes transacionados por iniciativa da outra parte que compõe essa relação jurídica, o fornecedor. 

Não obstante, após aproximadamente trinta anos de vigência da Lei Consumerista, ainda hoje a relação entre fornecedor e consumidor continua gerando enormes quantidades de litígios, provenientes das mais variadas espécies.  

O Direito do Consumidor é, sem dúvida, um dos ramos do direito que possui o maior número de demandas judiciais em trâmite.

Nosso Atendimento

Neste sentido, o escritório Villela da Motta Advogados atua de forma especializada na seara do Direito do Consumidor, com a prática de advocacia preventiva, com consultorias e assessorias, e contenciosa, ambas voltadas à defesa dos interesses tanto de consumidores, quanto de fornecedores. 

Temos como foco, além da busca pela resolução da controvérsia que nos foi confiada da forma mais benéfica possível ao cliente, também a orientação completa a fim de prevenir novos conflitos. 

Áreas de Atuação no Direito Trabalhista

Somente à título exemplificativo, destacam-se, a seguir, alguns dos serviços oferecidos por nossa equipe no ramo do Direito do Consumidor:

> Advocacia preventiva, com ampla consultoria jurídica, a fim de resguardar os interesses de pessoas físicas e jurídicas, consumidores e empresas; 
> Advocacia contenciosa, atuando na defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas, consumidores e empresas; 
> Ações Indenizatórias em geral (danos materiais e morais):

– Em decorrência de vício do produto;
– Falha na prestação de serviços;
– Inexistência de débitos; etc.

> Ação Indenizatória em face de Cia Aérea; 
> Ação Indenizatória em razão de negativação indevida; 
> Ação Indenizatória em razão de protesto indevido; 
> Ação Indenizatória em razão de erro médico; 
> Ação Indenizatória em face de empresas seguradoras;
> Defesa ampla dos interesses dos consumidores em face de empresas de plano de saúde, como por exemplo:  

– Negativa de procedimentos, como exames, cirurgias e internações;
– Negativa de tratamento e medicação em casos de pacientes com necessidade de tratamento oncológico, cardiológico, neurológico, ortopédico, e nas demais especialidades médicas;
– Reajustes abusivos de mensalidades, injustificados ou em razão do aumento de faixa etária; etc.

Dentre outros serviços.

Precisa de mais orientação?

Será um prazer ajudar.

CONTATO

Atuamos com experiência nas mais diversas áreas do Direito.

Nossas áreas de atuação >

QUEM
SOMOS

Villela da Motta Advogados tem atuação destacada nas áreas do Direito Civil, Empresarial, Trabalhista, Previdenciário, Consumidor e de Família, com meta a busca incessante de resultados positivos para os clientes.

A partir da segurança, de uma comunicação constante, atuando na antecipação de adversidades, viabilizando ideias e soluções, é possível oferecer ao cliente um serviço responsável, ético, transparente, com ampla capacidade resolutiva, adequando eficiência, celeridade e qualidade.

Partindo desses princípios, o escritório de advocacia Villela da Motta Advogados, com base na confiança, integridade, empenho e o atendimento humanizado, oferece suporte especializado nas principais áreas do Direito permitindo condição de um atendimento seguro às demandas, de forma versátil e ágil.

Os anos de experiência do sócio fundador Ramon Rodrigues Villela da Motta, permitem aplicar a advocacia como instrumento capaz de proporcionar ao cliente um trabalho pautado na responsabilidade, compartilhando confiança na tomada de decisões e no compromisso de oferecer o melhor serviço.