O inventário extrajudicial em cartório é uma alternativa rápida para transferir os bens de uma pessoa falecida aos herdeiros. Muitas famílias acreditam que todo inventário precisa passar pela Justiça. No entanto, a lei permite realizar o procedimento diretamente em cartório quando determinados requisitos são preenchidos. Por isso, conhecer o funcionamento do inventário extrajudicial em pode reduzir custos, evitar conflitos e acelerar a partilha.
O que é inventário extrajudicial em cartório
Primeiramente, os herdeiros realizam o inventário extrajudicial por meio de escritura pública lavrada em um Cartório de Notas. Nesse procedimento, os herdeiros identificam os bens, as dívidas e os sucessores. Além disso, a escritura formaliza a partilha do patrimônio. Assim, o procedimento costuma ser mais rápido do que o inventário judicial.
Quando o inventário extrajudicial em cartório é permitido
A legislação estabelece alguns requisitos. Primeiramente, todos os herdeiros devem estar de acordo com a partilha. Além disso, eles precisam ser maiores e capazes. Também é obrigatória a participação de um advogado. Por fim, não pode existir conflito entre os interessados. Assim, o inventário extrajudicial em cartório depende do consenso entre os herdeiros.
Os herdeiros podem fazer inventário extrajudicial em cartório com testamento?
Sim. Atualmente, os herdeiros também podem realizar o inventário extrajudicial quando existe testamento. Contudo, eles precisam cumprir os requisitos previstos na legislação e na jurisprudência. Além disso, normalmente devem registrar previamente o testamento ou obter autorização judicial, conforme o caso. Por isso, um advogado deve analisar cada situação antes do início do procedimento.
Quanto custa um inventário extrajudicial em cartório
O custo varia conforme o patrimônio deixado. Primeiramente, é necessário pagar o ITCMD. Além disso, existem os emolumentos do cartório. Também devem ser considerados os honorários advocatícios. Assim, o valor final depende dos bens e da tabela vigente em cada estado.
Quanto tempo demora um inventário extrajudicial em cartório
Na maioria dos casos, o procedimento é concluído rapidamente. Após reunir a documentação e recolher os tributos, a escritura pode ser lavrada em poucos dias. Além disso, os registros dos bens costumam ocorrer com maior agilidade. Assim, o inventário extrajudicial em cartório reduz significativamente o tempo de espera.
Quais documentos são necessários
Primeiramente, os herdeiros devem apresentar seus documentos pessoais. Além disso, eles normalmente precisam apresentar:
- certidão de óbito;
- documentos dos bens;
- certidões atualizadas;
- comprovantes de pagamento do ITCMD;
- documentos fiscais.
Assim, a organização da documentação agiliza o procedimento.
Quais são as vantagens
O inventário extrajudicial oferece diversas vantagens. Primeiramente, reduz a burocracia. Além disso, costuma ser mais rápido que o processo judicial. Também facilita o acordo entre os herdeiros. Por isso, essa modalidade tem sido cada vez mais utilizada.
Quando será necessário fazer inventário judicial
Nem todos os casos admitem o procedimento em cartório. Quando existe conflito entre os herdeiros, o inventário deverá ser judicial. Além disso, situações envolvendo incapazes podem exigir a atuação do Poder Judiciário, observadas as hipóteses legais. Assim, a análise do caso é indispensável.
A importância do advogado
A presença do advogado é obrigatória. Além disso, ele orienta os herdeiros sobre documentos, impostos e partilha. Também identifica riscos jurídicos antes da assinatura da escritura. Assim, o inventário extrajudicial em cartório ocorre com mais segurança e tranquilidade.
Conclusão
O inventário extrajudicial é uma solução rápida, segura e menos burocrática para realizar a partilha de bens. Quando os herdeiros atendem a todos os requisitos legais, eles podem concluir o procedimento diretamente no cartório, sem precisar recorrer ao processo judicial. Por isso, antes de iniciar um inventário, vale a pena verificar se essa modalidade é aplicável ao caso. Com orientação jurídica especializada, é possível reduzir custos, acelerar a transferência do patrimônio e garantir maior segurança para toda a família.