Holding familiar é anulada pelo TJ-SP por excluir herdeira
A holding familiar anulada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reacendeu o debate…
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Imóvel não pode ser arrematado por menos de 50%: decide STJ
Primeiramente, a nova decisão do STJ reforça que a arrematação por menos de 50% da…
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Direito real de habitação é estendido a herdeiro incapaz: entenda a decisão do STJ
Em primeiro lugar, o direito real de habitação garante ao cônjuge ou companheiro sobrevivente o…
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Financiamento atrasado: até quando dá para negociar antes do imóvel ir a leilão?
Muitas pessoas com financiamento atrasado sabem que correm o risco de perder o imóvel, mas…
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Cônjuge pode responder por dívida firmada durante o casamento?
A dúvida sobre quando o cônjuge pode responder por dívida firmada durante o casamento é…
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Como saber se minha casa foi para leilão: descubra o que fazer ao perceber o risco
Quando há atraso no pagamento do financiamento imobiliário, o banco pode consolidar a propriedade e…
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Parte legítima da herança: entenda o que a lei garante aos herdeiros
Quando uma pessoa falece, o patrimônio deixado deve ser dividido entre os herdeiros. Por lei,…
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Diferença entre inventário extrajudicial e judicial: entenda qual é o melhor para sua família
Quando um familiar falece, é preciso lidar com questões legais que exigem atenção. Entre elas,…
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Herança em união estável: entenda os direitos do companheiro sobrevivente e a divisão de bens
A herança em união estável é uma das questões mais discutidas no direito de família.…
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STJ reconhece pensão alimentícia por tempo indeterminado: entenda os casos e critérios
O Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento de que é possível fixar pensão alimentícia…
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