Parte legítima da herança: entenda o que a lei garante aos herdeiros
Quando uma pessoa falece, o patrimônio deixado deve ser dividido entre os herdeiros. Por lei,…
Continue Reading
-
-
Diferença entre inventário extrajudicial e judicial: entenda qual é o melhor para sua família
Quando um familiar falece, é preciso lidar com questões legais que exigem atenção. Entre elas,…
Continue Reading -
Herança em união estável: entenda os direitos do companheiro sobrevivente e a divisão de bens
A herança em união estável é uma das questões mais discutidas no direito de família.…
Continue Reading -
STJ reconhece pensão alimentícia por tempo indeterminado: entenda os casos e critérios
O Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento de que é possível fixar pensão alimentícia…
Continue Reading -
Imposto de herança vai aumentar: entenda o impacto e o que fazer
O Senado aprovou um projeto que altera a cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa…
Continue Reading -
Perdi meu imóvel no leilão: tenho dívida após leilão?
Muitos devedores têm a mesma dúvida: existe dívida após leilão? A resposta depende do valor…
Continue Reading -
Divisão de herança entre irmãos: o que fazer quando não há acordo?
A divisão de herança entre irmãos pode gerar grandes conflitos familiares. Quando não existe acordo,…
Continue Reading -
Imóvel leiloado: em quanto tempo isso acontece e como evitar a perda
Uma das maiores dúvidas de quem financia é saber em quanto tempo um imóvel leiloado…
Continue Reading -
Tenho direito a receber valor se meu imóvel foi vendido em leilão? Entenda seus direitos
De fato, quando ocorre inadimplência no financiamento imobiliário, o banco pode consolidar a propriedade e…
Continue Reading -
Exclusão do sobrenome de pai biológico: Justiça reconhece direito em caso de abandono afetivo
A exclusão do sobrenome de pai biológico ocorre quando alguém retira do registro civil o…
Continue Reading