Assuntos Gerais

Financiamento atrasado: até quando dá para negociar antes do imóvel ir a leilão?

Muitas pessoas com financiamento atrasado sabem que correm o risco de perder o imóvel, mas…

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Cônjuge pode responder por dívida firmada durante o casamento?

A dúvida sobre quando o cônjuge pode responder por dívida firmada durante o casamento é…

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Parte legítima da herança: entenda o que a lei garante aos herdeiros

Quando uma pessoa falece, o patrimônio deixado deve ser dividido entre os herdeiros. Por lei,…

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Diferença entre inventário extrajudicial e judicial: entenda qual é o melhor para sua família

Quando um familiar falece, é preciso lidar com questões legais que exigem atenção. Entre elas,…

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Herança em união estável: entenda os direitos do companheiro sobrevivente e a divisão de bens

A herança em união estável é uma das questões mais discutidas no direito de família.…

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STJ reconhece pensão alimentícia por tempo indeterminado: entenda os casos e critérios

O Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento de que é possível fixar pensão alimentícia…

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Imposto de herança vai aumentar: entenda o impacto e o que fazer

O Senado aprovou um projeto que altera a cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa…

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Divisão de herança entre irmãos: o que fazer quando não há acordo?

A divisão de herança entre irmãos pode gerar grandes conflitos familiares. Quando não existe acordo,…

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