Arquivos Cível - Família - Villela da Motta

O falecimento de um parente é um momento de dor, mas também exige cuidados legais…

O direito de herança dos netos é uma questão comum em inventários com herdeiros de…

O inventário é um procedimento essencial para a partilha de bens após o falecimento de…

A renúncia de herança é um ato jurídico que permite ao herdeiro abrir mão do…

A alienação parental é um problema sério que pode causar danos emocionais profundos às crianças…

O processo de inventário pode gerar conflitos entre herdeiros, principalmente quando há discordância sobre a…

Muitas pessoas se perguntam se é possível deixar toda a herança para um filho só,…

O divórcio exige a divisão dos bens adquiridos pelo casal. Assim, muitos se perguntam se…

A guarda unilateral é uma modalidade de guarda que concentra a responsabilidade sobre a criança…

A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir o sustento de quem a…