Inventário travado: o que fazer quando um herdeiro impede a partilha?
O inventário travado é mais comum do que parece. Geralmente, ele ocorre quando um herdeiro…
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Seguro de vida entra na herança? Entenda o que diz a lei
Muitas famílias se perguntam se seguro de vida na herança entra no inventário. Essa dúvida…
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Herdeiro pode vender bem antes da partilha? Entenda o que a lei permite
Essa é uma dúvida muito comum em processos de inventário. Afinal, herdeiro pode vender bem…
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Dívidas do falecido: quem paga e como isso afeta a herança
Antes de tudo, entender quem paga as dívidas do falecido evita medo e decisões equivocadas.…
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Quando a família não concorda com o testamento: impasses na divisão de bens
Mesmo com testamento válido, é comum surgirem impasses na divisão de bens. Isso acontece porque…
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Registro tardio de paternidade: saiba como funciona e quando pedir
O registro tardio de paternidade é o caminho legal que permite incluir o nome do…
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TST decide: não cabe responsabilização de cônjuge de sócio em execução trabalhista
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Pensão alimentícia por prazo indeterminado: quando o pagamento voluntário cria direito ao benefício
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a pensão alimentícia por prazo indeterminado pode…
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Direito a lucros e dividendos: STJ garante valor ao ex-cônjuge até o pagamento dos haveres
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o direito a lucros e dividendos para o…
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STJ modifica pensão alimentícia e revisões podem ficar mais frequentes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a forma como a pensão alimentícia deve ser…
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